A obrigatoriedade de Tratamento Médico (TSO) é um tema que divide e embitters opinião pública. As forças políticas, a médicos do mundo e a realidade do debate jurídico durante anos sobre o valor ou, caso contrário, este tipo de tratamento.
O TSO é na verdade um método de cuidados de saúde regulamentadas e sob determinadas salvaguardas, que obriga um indivíduo, considerados perigosos para si e para a comunidade, onde o tratamento de resíduos, a ser internado, mesmo contra a sua vontade. Sabemos que, em princípio, o princípio geral de que existe, na Itália, é que um paciente pode ser internado ou submetido a exames médicos, só se ele decide voluntariamente. A única exceção a isso é o TSO, que envolve a internação forçada para o bem do indivíduo e o coletivo.
Em que casos é descartado no TSO?
A legislação relevante, por exemplo, a Lei de 13 de maio de 1978, não. 180, indica três condições que devem ser comprovada, a fim de ter o TSO:
a presença de uma condição psiquiátrica que precisa de uma terapia urgente,
a recusa por parte do cuidado do paciente e o paciente,
a incapacidade de ser capaz de ativar o atendimento fora do hospital psiquiátrico.
Em tais casos, a família pode requerer o TSO?
O Médico Obrigatório o Tratamento geralmente é oferecido para pacientes com problemas psiquiátricos que podem ser perigosos para si ou para a comunidade. A maioria dos tratamentos requeridos é necessário para que as ameaças de suicídio, esquizofrenia, transtornos do humor, transtornos de personalidade, a recusa de atendimento ou abrigo, água ou alimentos, principalmente das formas graves de depressão, transtornos alimentares, como anorexia, bulimia e tudo o que pode colocar em risco a sua própria vida ou a de outros.
Qual é o procedimento a seguir em caso de TSO?
A sinalização da necessidade de uma prestação de TSO pode ser feita por membros da família ou pessoas que vivem no mesmo contexto social do paciente. A proposta de TSO pode ser feita por um médico, a mesma que, depois de ter obtido a condição do paciente, pode indicar a necessidade de um abrigo e forçado. O pedido deve ser certificada por dois médicos que não têm necessariamente de ser psiquiatras, mas pelo menos um dos dois deve, necessariamente, ser parte do Serviço Nacional de Saúde.
O exemplo, em um segundo momento, deve ser dirigido ao Prefeito do Município de residência do paciente, que, na qualidade de autoridade de saúde local, pode dispor deles no abrigo. O Auditor deve emitir um despacho fundamentado, o qual irá seguir o procedimento. Dentro de 48 horas da admissão, o Prefeito é obrigado a enviar a presente decisão para o tribunal de justiça de tutela, que, por sua vez, tem 48 horas para validar o tratamento.
Caso contrário, o primeiro cidadão deve ter a imediata cessação da terapia. O próprio paciente ou de sua família, eles podem recorrer da decisão, pedindo a revogação ou alteração, caso em que o Auditor deve pronunciar-se no prazo de 10 dias a contar do pedido.
Quantos dias o paciente pode ser submetido a TSO?
A duração da TSO é de 7 dias, após o que o chefe da unidade de saúde em que ele aconteceu, o paciente pode decidir se a descarga o paciente ou para estender o tratamento compulsório para um adicional de 7 dias.
Outra alternativa é a capacidade do paciente para transformar o procedimento de execução voluntária. No caso da extensão do tratamento para a escolha dos profissionais de saúde, a decisão deverá ser enviado de volta para o Prefeito que deve notificar uma medida da extensão do tratamento, para validar a tutelar juiz.
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Quais são os direitos do paciente no caso de TSO?
Mesmo se o paciente submetido a TSO não tem nenhuma possibilidade de recusar o tratamento, mantém o direito a ser informado sobre os tratamentos a que é submetido, juntamente com a possível gama de possibilidades de intervenção.